Leila Gaya

Belém (PA)

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Sobre mim

Pós Graduada em Direito e Proc Penal.
Mestre em Direito.
Membro do IBCCRIM.
Autora de diversos artigos.

Publicações

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Artigo · há 4 anos

Fui demitido por justa causa. Quais os meus direitos?

Primeiro preciso te explicar que demissão por “justa causa” significa dizer, normalmente, que o trabalhador foi demitido por ter recebido uma punição grave. Essas punições só podem acontecer nos...

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Notícia · há 4 anos

Decisão do STJ sobre cassação de aposentaria.

👉🏻CONTATO: (91) 98421-8448 . ATENDEMOS TODO O PARÁ. Decisão importante do Superior Tribunal de Justiça- STJ: “É possível a cassação de aposentadoria de servidor público pela prática, na atividade,...

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Modelo · há 4 anos

Pedido de Substituiçao de Prisão Preventiva por Medidas Cautelares - Crime 171 do CPB - Estelionato

👉🏻CONTATO: (91) 98421-844 8. ATENDEMOS TODO O PARÁ. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE XXX. XXX , já qualificada nos autos, vem...

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Recomendações

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Douglas Gabriel Domingues Neto

Notícia · há 3 anos

Novas regras constitucionais sobre perda da nacionalidade

Ontem (3 out. 23), foi promulgada a Emenda Constitucional 131 , de 2023, que alterou o § 4º do art. 12 da Constituição e acrescentou o § 5º ao mesmo artigo. A emenda alterou as hipóteses de perda de...

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